O JOGO BICHOS DO PANTANAL sabe que a sua privacidade é muito importante para você e, prezando pela transparência com os nossos Usuários, elaboramos este documento para informar como trataremos os seus dados pessoais.
Conforme você já pôde observar, o JOGO BICHOS DO PANTANAL empreendido pelo INSTITUTO SUSTENTAR DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL – CNPJ n.º 13.371.326/0001-77, proporciona um serviço voltado ao público infantil em consonância as diretrizes da educação ambiental, propondo interatividade ao público de 5 a 11 anos e 9 meses (crianças) e o público adolescente, que abordem atividades pedagógicas com a gamificação de ricos conteúdos como exemplo das cartilhas do projeto “Bichos do Pantanal”. O aplicativo traz, de forma tecnologicamente aplicável e com alcance de resultado mais atrativo e virtual, fomento a ações positivas de educação ambiental para crianças.
Para que seja possível atingir a finalidade do jogo, o JOGO BICHOS DO PANTANAL processará os seus dados pessoais, nos termos descritos nesta Política de Privacidade, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais por ela realizado em razão de suas atividades com o website http://www.bichosdopantanal.org/ (o “Site”) e/ou aplicativo JOGO BICHOS DO PANTANAL, que está disponível nas plataformas Play Store e App Store (“Aplicativo”). Para fins de interpretação nesta Política de Privacidade, Site e Aplicativo poderão ser denominados, em conjunto “Plataforma”.
Lembrando que esta Política de Privacidade abrange apenas as práticas do JOGO BICHOS DO PANTANAL com relação à sua utilização da Plataforma. O JOGO BICHOS DO PANTANAL não tem qualquer controle ou ingerência sobre as práticas de privacidade de terceiros, incluindo dos Parceiros ou das empresas que fornecem os benefícios disponibilizados na Plataforma aos seus colaboradores ou clientes.
Faça uma leitura de todas as disposições e não deixe de nos contatar em caso de dúvidas por meio do info@institutosustentar.net. Agradecemos a confiança depositada!
1. Quais informações são coletadas pelo JOGO BICHOS DO PANTANAL.
Para que os nossos serviços possam ser prestados, realizamos tratamento de seus dados pessoais, para, entre outros, (i) oferecer atividades pedagógicas com gamificação; ; (ii) fomentar ações positivas de educação ambiental para crianças; (iii) operar e melhorar os serviços e os nossos negócios; (iii) publicidade e marketing; (iv) disponibilizar o serviço de maneira adequada e personalizada por meio da plataforma; (v) permitir o cadastramento do Usuário; (vi) permitir o contato entre o JOGO BICHOS DO PANTANAL e o Usuário; (vii) permitir a navegação na Plataforma.
Mas quais são os dados coletados pelo JOGO BICHOS DO PANTANAL? Veja abaixo.
A. Dados fornecidos pelo Usuário.
Do Usuário que realizou o download do aplicativo, solicitaremos que seja feito o cadastro na nossa Plataforma, solicitando os seguintes dados:
Dados Pessoais: Nome, sobrenome, nacionalidade, data de nascimento, telefone de contato, e-mail.
OBS: No caso de crianças, além do nome, sobrenome, nacionalidade, data de nascimento, será requerido o nome de um dos pais ou responsável legal.
Dados Cadastrais: nome de usuário e senha de acesso.
Destacamos, ainda, que poderão ser coletadas informações fornecidas ou não diretamente pelos Parceiros e/ou Usuários. Vejam:
Dados de navegação/utilização da Plataforma: coleta passiva de dados relativos ao acesso e uso da Plataforma, quais sejam endereço de Protocolo de Internet (IP); data e hora de acesso, frequência e tempo de acesso, tempo de execução e ou conclusão de alguma ação na Plataforma, com respectiva indicação de fuso horário; identificação do dispositivo (Código ID ou IMEI, por exemplo); tipo de dispositivo móvel; tipo de navegador e idioma; tempo de acesso e interação; e outros dados coletados de forma automática, como aqueles obtidos por meio de cookies.
Dados de Usuários armazenados por Terceiros: Dados inseridos nas plataformas de terceiros, quais sejam nome, sobrenome, nacionalidade, data de nascimento, e-mail, rede de contatos e amigos.
Outras informações: Qualquer informação que os Usuários forneçam em sua comunicação com o JOGO BICHOS DO PANTANAL, incluindo mensagens enviadas à equipe do JOGO BICHOS DO PANTANAL. Outras informações podem, ainda, ser coletadas para a finalidade de atendimento a leis e normativos vinculantes, bem como em caso de legítimo interesse do JOGO BICHOS DO PANTANAL.
É importante se ter em mente que o JOGO BICHOS DO PANTANAL é um jogo que se destina a propor interatividade ao público de 5 a 11 anos e 9 meses (crianças) e adolescentes que abordem atividades pedagógicas com a gamificação, fomentando ações positivas de educação ambiental para crianças. Logo, o tratamento dos dados pessoais coletados é condição para que o JOGO BICHOS DO PANTANAL cumpra o contrato e disponibilize os serviços nos exatos termos a que se propõe. Portanto, só utilize a nossa Plataforma se você compreender e concordar com todos os termos deste documento.
Caso alguma informação fornecida gere dúvidas, não hesite em nos contatar por meio do nosso suporte.
2. Cookies e Outras Tecnologias.
Os Cookies são pequenos trechos de texto usados para armazenar informações em navegadores da Web. Um cookie é enviado para o computador do usuário quando ele visita um website. Quando o usuário vista o site novamente, o cookie permite que o site reconheça o navegador dele. Cookies podem armazenar as preferências do usuário e outras informações.
O JOGO BICHOS DO PANTANAL utiliza cookies, pixel tags, armazenamento local e/ou outros identificadores para diversas funções. O Usuário poderá gerenciar preferências de cookies e outras tecnologias a partir da configuração de seu navegador ou do seu dispositivo, porém isso impedirá o funcionamento de determinados aspectos da Plataforma.
Os cookies e outras tecnologias são utilizados para (i) promover uma experiência personalizada, como memorizar suas informações para que sua experiência no Site e Aplicativo seja mais conveniente e personalizada; (ii) analisar tráfego e uso do Site e Aplicativo; e (iii) garantir segurança das operações realizadas por meio da Plataforma, permitindo a prestação dos serviços indicados nos Termos de Uso e, inclusive, o seu aprimoramento e segurança.
3. Como os seus dados são tratados pelo JOGO BICHOS DO PANTANAL.
Em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei n. 13.709/2018 – “LGPD”) e para fins de dar ampla transparência acerca de suas operações, o JOGO BICHOS DO PANTANAL informa que o tratamento de dados pessoais com base nesta Política tem fundamento, em essência, no seguinte:
Consentimento: quando o Usuário forneceu consentimento, na forma da lei aplicável, para o tratamento do dado pessoal.
Consentimento específico: quando o Usuário for criança, na forma da lei aplicável, deverá ter consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.
Cumprimento de Contrato: o dado pessoal se faz necessário para que o JOGO BICHOS DO PANTANAL execute o contrato com o Usuário ou o Parceiro, fornecendo, assim, os serviços a que se propõe;
Obrigação Legal: quando o JOGO BICHOS DO PANTANAL trata determinado dado pessoal para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Interesse Legítimo: quando o dado pessoal é tratado para atender um interesse legítimo da JOGO BICHOS DO PANTANAL, inclusive comercial com fins de exploração econômica e propaganda, e não há impacto relevante a direitos fundamentais dos Usuários em razão de o exercício desse seu legítimo interesse;
Para melhor indicar os usos dos dados coletados pelo JOGO BICHOS DO PANTANAL, de acordo com as finalidades do tratamento e bases legais aplicáveis, apresenta-se a tabela abaixo.
Dados fornecidos pelo Usuário. |
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Dado | Finalidade | Base Legal |
Dados Pessoais: Nome, sobrenome, nacionalidade, data de nascimento, telefone de contato, e-mail, dados de um dos pais ou representante legal. | Realização do cadastro do Usuário, permitindo que ele participe do jogo conforme disposto nos Termos de Uso. |
Execução de Contrato (artigo 7, V LGPD)Consentimento (artigo 11, I LGPD)Consentimento específico (artigo 14, § 1º LGPD) |
Dados Cadastrais: nome de usuário, senha de acesso. |
Realização do cadastro do Usuário, permitindo que ele participe do jogo conforme disposto nos Termos de Uso. |
Execução de Contrato (artigo 7, V LGPD)Consentimento (artigo 11, I LGPD) |
Dados de Jogabilidade – Dados anonimizados, incluindo a sua localização, dados obtidos pelo acesso e uso da Plataforma, quais sejam endereço de Protocolo de Internet (IP); data e hora de acesso, frequência e tempo de acesso, tempo de execução e ou conclusão de alguma ação na Plataforma, com respectiva indicação de fuso horário; identificação do dispositivo (Código ID ou IMEI, por exemplo); tipo de dispositivo móvel; tipo de navegador e idioma; tempo de acesso e interação; e outros dados coletados de forma automática, como aqueles obtidos por meio de cookies. |
(i) oferecer atividades pedagógicas com gamificação; (ii) fomentar ações positivas de educação ambiental para crianças; (iii) operar e melhorar os serviços e os nossos negócios; (iii) publicidade e marketing; (iv) disponibilizar o serviço de maneira adequada e personalizada por meio da plataforma; (v) permitir o cadastramento do Usuário; (vi) permitir o contato entre o JOGO BICHOS DO PANTANAL e o Usuário; (vii) permitir a navegação na Plataforma (viii) Manter serviços atualizados e relevantes; (ix) Fins internos, como auditoria, análise de dados e pesquisas para aprimorar as funcionalidades da Plataforma; e (x) administrar e assegurar proteção da segurança do negócio. |
Execução de Contrato (artigo 7, V LGPD)Legítimo Interesse (artigo 7, IX LGPD)Consentimento (artigo 11, I LGPD) |
Dados Pessoais, Cadastrais e de Jogabilidade descritos acima. |
Tratamento de dados destinado a ações de marketing, propaganda e outras medidas publicitárias, tais como por telefone, SMS/mensagem de texto e/ou enviar e-mail sobre outras ofertas, produtos, promoções, eventos ou serviços que acreditamos ser de seu interesse e para outros fins de marketing. Compartilhar dados com parceiros de negócios terceirizados para oferecer determinados produtos, serviços ou programas e que terceiros entrem em contato para realizar ofertas relacionadas aos seus interesses por ações pedagógicas e ambientais. |
Legítimo Interesse (artigo 7, IX LGPD)Consentimento (artigo 11, I LGPD) |
4. Compartilhamento de Informações pelo JOGO BICHOS DO PANTANAL.
Ao se cadastrar e utilizar a Plataforma, o Usuário concorda que informações como nome, foto do perfil, estatísticas pessoais e conquistas serão visíveis para os outros Usuários.
No caso de operações societárias, como reestruturação, fusão ou venda de ativos do JOGO BICHOS DO PANTANAL, do grupo econômico ou de parte dele, os dados dos Usuários poderão ser transferidos, desde que respeitados os termos desta Política de Privacidade. O mesmo poderá ocorrer nos casos de insolvência ou dissolução.
O JOGO BICHOS DO PANTANAL também poderá compartilhar as informações coletadas sobre os Usuários com autoridades policiais ou judiciais, autoridades públicas competentes ou outros terceiros, caso seja requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial e por requisição de autoridades, ou se necessário para responder a processos judiciais ou para participar em eventuais litígios ou disputas de qualquer natureza.
Posto isto, ao realizar a leitura integral deste documento, você declara ter compreendido todos os seus aspectos e estar de acordo com todos os seus termos. A declaração abaixo faz parte integrante da sua anuência expressa à Política de Privacidade do JOGO BICHOS DO PANTANAL.
O usuário concorda que as informações agregadas, anonimizadas e quaisquer outros tipos de informações não pessoais, inclusive as coletadas automaticamente e os cookies, poderão ser livremente compartilhadas pelo JOGO BICHOS DO PANTANAL para terceiros, inclusive com parceiros, para satisfazer o legítimo interesse do JOGO BICHOS DO PANTANAL ou para auxiliar os interessados no entendimento quanto ao uso, visualização e padrões demográficos para certos programas, conteúdos, serviços, anúncios, promoções, ou funcionalidade em nossos serviços; a respeito das informações disponibilizadas por suas conexões de confiança, independentemente de consentimento.
O JOGO BICHOS DO PANTANAL pode utilizar serviços de anúncios externos e esses serviços podem utilizar o código de publicidade do dispositivo no qual o anúncio está sendo veiculado para coletar dados sobre interesses e informações demográficas dos usuários.
A criação de perfil de seus dados também pode ser usada como base de marketing para terceiros em outras plataformas, como em suas mídias sociais. Observe que esse chamado processo de recrutar novos clientes não significa que o usuário receberá anúncios, tampouco significa que outros terceiros terão acesso aos dados do usuário para qualquer outra finalidade que não seja o JOGO BICHOS DO PANTANAL alcançar fornecedores de terceiros (por exemplo, mídias sociais).
O processamento de seus dados pessoais pelo JOGO BICHOS DO PANTANAL para fins de criação de perfil, conforme descrito acima, não requer nenhum consentimento como fundamento legal para ser processado. Se esse for o caso, ou seja, se, de acordo com a regulamentação relevante de dados pessoais, for necessário o consentimento para o uso conforme descrito acima, você concorda com o JOGO BICHOS DO PANTANAL usando seus dados pessoais, conforme definido acima para a criação de perfis, com o objetivo de melhorar os serviços e por fornecer suporte ao cliente.
5. Publicidade com base em interesses.
Com base em seu consentimento, o JOGO BICHOS DO PANTANAL poderá coletar seus dados e informações de preferência (segmentação de público-alvo), com base na sua utilização da Plataforma ou navegando na web.
O Usuário tem a opção de restringir o uso de informações para publicidade com base em interesses e optar por não receber anúncios. O nosso site irá solicitar que você consinta com o uso de cookies, incluindo cookies de publicidade.
6. Armazenamento e proteção das informações.
As informações coletadas e tratadas são armazenadas em serviços de nuvem que podem estar localizados no Brasil ou não, porém que atendem os padrões de segurança da informação necessários à salvaguarda dos dados, mas que podem ter diferentes políticas de tratamento.
O JOGO BICHOS DO PANTANAL toma precauções, entre elas medidas administrativas, técnicas e físicas, para proteger as informações pessoais dos Usuários contra perda, roubo, uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.
O JOGO BICHOS DO PANTANAL mantém informações pessoais armazenadas pelo tempo necessário para alcançar as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, levando em consideração qualquer dever de retenção de informações que esteja prescrito em lei ou exigível em razão da lei ou por decisão judicial e/ou administrativa exigível.
Caso o Usuário solicite a exclusão de seu cadastro, as informações pessoais fornecidas ao JOGO BICHOS DO PANTANAL serão excluídas definitivamente sempre que a legislação assim o exigir. Em alguns casos, porém, a informação poderá ser retida como, por exemplo, para fins de cumprimento de obrigação legal, utilização na solução de litígios e/ou outras razões permitidas ou advindas de lei.
Conforme o documento “Termos de Uso” e está “Política de Privacidade”, o Usuário também deve observar medidas básicas e simples de segurança em relação aos seus dados de acesso ao Site e Aplicativo e recomendáveis. Dentre essas medidas: (i) manter a senha de acesso sempre em segurança e nunca compartilhá-la com terceiros; (ii) evitar utilizar a mesma senha de acesso para a Plataforma e outras contas e/ou sites; (iii) manter programas de antivírus atualizados em todos os dispositivos utilizados para acessar a Plataforma; (iv) caso sejam utilizados dispositivos compartilhados para acesso à Plataforma, certificar-se de encerrar a navegação e realizar o logout; (v) não permitir o salvamento automático dos dados de acesso pelos navegadores; (vi) manter o navegador de Internet sempre atualizado, conforme orientador do fabricante; (vii) evitar o acesso à conta do JOGO BICHOS DO PANTANAL em conexões de Internet wireless públicas, desconhecidas e/ou conhecidamente desprotegidas (sem proteção por senha, por exemplo). A responsabilidade pela preservação da confidencialidade e da segurança dos dados de login e da senha de acesso é exclusivamente do Usuário.
Ao consentir com esta política de privacidade e/ou usar a plataforma, o usuário concorda com os riscos de vazamento de dados e que o JOGO BICHOS DO PANTANAL não será responsável por eventuais vazamentos de dados decorrentes de invasões cibernéticas provocadas por ações fora de seu controle e que não poderiam ser impedidas com as medidas de segurança, técnicas e administrativas razoáveis adotadas pelo JOGO BICHOS DO PANTANAL.
7. Dos direitos dos Usuários.
O Usuário pode, a qualquer momento, requerer ao JOGO BICHOS DO PANTANAL:
Os requerimentos dos Usuários serão tratados com especial cuidado, acatados em tempo razoável e de acordo com o perfil e porte econômico do JOGO BICHOS DO PANTANAL sempre que não exista impedimento legal ou regulatório.
O JOGO BICHOS DO PANTANAL poderá solicitar ao Usuário que faça prova da sua identidade quando do exercício dos direitos aqui elencados.
Caso o Usuário deseje exercer quaisquer dos direitos aqui poderá fazê-lo diretamente por meio da Plataforma ou do e-mail suporte@bichosdopantanal.org
O Usuário declara ter entendido que os seus dados pessoais são essenciais para a execução dos serviços pelo JOGO BICHOS DO PANTANAL, ficando ciente que o exercício de alguns dos seus direitos previstos nesta Cláusula podem impedir a sua continuidade no aplicativo.
8. Links de terceiros.
O JOGO BICHOS DO PANTANAL, a seu exclusivo critério, poderá disponibilizar links para páginas de terceiros. Essas páginas não foram, necessariamente, revisadas por nós e são mantidas por terceiros sobre os quais não exercemos qualquer tipo de controle. O uso dessas páginas pelo Usuário é de sua total responsabilidade, devendo, pois, atentar-se aos Termos de Uso e Política de Privacidade de cada página de terceiro.
9. Transferência de dados pessoais para outros países.
Ao disponibilizar informações pessoais para o JOGO BICHOS DO PANTANAL, os Usuários concordam que podem estar transferindo essas informações para os Estados Unidos ou União Europeia.
10. Condições Gerais.
As condições especificadas nesta Política de Privacidade poderão ser modificadas a qualquer momento. Caso as modificações sejam significativas ou afetem, de forma concreta, os direitos e deveres aqui dispostos, estas serão apresentadas aos Usuários, de forma clara, na próxima vez em que tentar usar a Plataforma, momento em que lhe será apresentada a nova versão da Política de Privacidade e questionada, se for o caso, a sua concordância.
Os termos aqui utilizados que tenha definição na LGPD serão lidos tal como na aludida legislação entendidos.
O aplicativo “JOGO BICHOS DO PANTANAL” é uma iniciativa do Instituto Sustentar de Responsabilidade Socioambiental – CNPJ n.º 13.371.326/0001-77, e está integrado ao Projeto Bichos do Pantanal, que tem o objetivo de ampliar o conhecimento científico e a preservação de importantes espécies da fauna pantaneira como ariranhas, lontras, aves, peixes e onças-pintadas da região do Alto Pantanal, especificamente no município de Cáceres/MT.
A presente Política de Privacidade será interpretada e regida de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.